Benefícios fiscais: entenda o que são e como tirar proveito desse fator em sua empresa
O governo toma ações que garantem às empresas assistência para reduzir a carga tributária. Isto se deve ao ambiente tributário no qual as empresas no Brasil têm que suportar, com elevada carga de impostos, tornando benefícios e incentivos fiscais uma necessidade
O Brasil é um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Empresas que não estão atentas aos benefícios fiscais que podem ser obtidos acabam perdendo oportunidades de reduzir os impostos. Conhecer e aproveitar esses benefícios pode significar uma grande economia para sua empresa.
Existem diversas maneiras de sua empresa obter benefícios fiscais. Por isso, neste artigo, vamos mostrar algumas dessas maneiras de sua empresa obter benefícios fiscais.
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O que são os benefícios fiscais para empresas
Os benefícios fiscais ou incentivos fiscais são um conjunto de planos que se concentram em diminuir ou excluir certos impostos, a fim de fortalecer a economia.
Esses planos são aplicáveis aos três ramos do governo, tanto federal quanto estadual e local. Essa prática de redução, ou isenção de impostos, permite ao proprietário colocar dinheiro em seu negócio, criando assim mais oportunidades de emprego.
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Qual a finalidade dos benefícios fiscais?
Os incentivos fiscais são descomplicados para adquirir e não exigem muita burocracia, permitindo que as empresas administrem suas finanças com mais eficiência e invistam os fundos que teriam ido para os impostos em novas ideias para ajudar o negócio a crescer e executar planos que correspondam com os objetivos da empresa.
Outra vantagem é que as organizações podem ajudar projetos relacionados a seu domínio sem incorrer em custos; desta forma, a empresa também contribui para a sociedade, o que é muito apreciado.
Em troca, sua marca é vista de forma positiva sem ter que gastar dinheiro, ou seja, é uma forma de marketing sem ter que investir dinheiro, pois a participação em tais atividades funciona como uma ferramenta de publicidade. Além, é claro, de ajudar na melhoria da sociedade.
Como obter benefícios fiscais?
Cada estado e cidade tem seu próprio conjunto de projetos específicos para sua área, e seu gerente financeiro deve conseguir encontrar um que funcione para sua empresa.
De modo geral, o procedimento para obter benefícios fiscais não é complicado. Ele começa com um projeto solicitando uma das leis existentes e obtendo aprovação.
Depois disso, o intercâmbio ocorre entre a organização e o programa de benefícios. Alguns programas têm alguém encarregado de investir capital em empresas, e seu negócio pode ser contatado por uma dessas iniciativas.
Como tal, o contribuinte deve identificar o órgão público responsável pela concessão do benefício.
Incentivos federais
As empresas registradas para o regime de Lucro Real são as únicas que se qualificam para os benefícios fiscais no âmbito federal. Essa esfera representa o maior número de impostos pagos pela empresa e, consequentemente, de benefícios fiscais disponíveis.
Incentivos estaduais
Para ser elegível aos benefícios do estado, a empresa deve ser contribuinte do ICMS, independentemente do sistema tributário sob o qual está inserida.
Incentivo municipais
No caso da tributação municipal, o contribuinte deve pagar tanto o ISS quanto o IPTU e pode se beneficiar de certos privilégios, conforme estabelecido na legislação pertinente.
Solicitação do benefício fiscal
É responsabilidade do governo avaliar cada solicitação com base em certos requisitos, por exemplo, custo-benefício, bem-estar público e leis.
A fim de aproveitar tais benefícios fiscais, o contribuinte deve apresentar um requerimento à Secretaria da Fazenda do Estado ou município competente, ou ao governo federal, conforme o caso.
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