Multas fiscais: aprenda o que são e como evitar
Provavelmente, você já ouviu falar em multa e sabe que essa palavra não significa um bom sinal à sua empresa. Mas você sabe o que são multas fiscais?
Hoje, falaremos sobre elas e como evitá-las. Acompanhe!
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Antes de abordarmos a multa fiscal, precisamos contextualizar o que é multa. De acordo com o dicionário, multa é o valor pecuniário em penalidade aplicada a algum infrator de normas legais.
O conceito é bem simples de entender. Uma vez descumprido um dever legal, o indivíduo sofrerá com uma penalização que corresponde ao descumprimento da lei vigente.
As multas se aplicam tanto às pessoas físicas, como multas de trânsito, quanto às empresas, e é sobre esse último tipo que abordaremos ao longo deste artigo.
O que são multas fiscais?
Uma vez compreendido o conceito de multa, fica um pouco mais simples entender o que é multa fiscal.
Multas fiscais são penalidades a infrações legais aplicadas pelas leis tributárias ou fiscais. Elas compreendem o descumprimento de obrigações tributárias ou o atraso na entrega que comprova o cumprimento.
As multas fiscais ou tributárias podem se apresentar em 3 tipos diferentes, sendo estes:
- Multa punitiva isolada
É a multa tributária mais associada à falta de cumprimento de obrigação acessória, ou seja, trata mais sofre o não cumprimento de um dever instrumental
- Multa moratória
É a multa que se aplica em casos de atraso no pagamento de impostos e tributações previstos por lei.
- Multa punitiva acompanhada do lançamento de ofício
É, talvez, o mais grave tipo de multa aplicada. Trata-se da sonegação ou da fraude em impostos previstos por lei, podendo gerar uma série de prejuízos a quem frauda.
Como as multas fiscais afetam minha empresa?
Para além do prejuízo financeiro, que é dedutivo, as multas fiscais afetam a empresa em outros aspectos.
A imagem de uma companhia é um fator crucial que impacta a evolução ou o declínio desta, e as multas fiscais afetam a imagem da empresa e a confiança que ela transmite aos seus diversos públicos, como consumidores, fornecedores e até mesmo colaboradores.
Além disso, multas fiscais geram instabilidade ao seu negócio e atrapalham planejamentos estratégicos e planos de desenvolvimento. Assim, é importante que se tenha uma estratégia de como reduzir e evitar a recorrência disso em sua empresa, a fim de que seus negócios não sejam prejudicados. Ensinaremos como no próximo tópico.
Como evitar que esse fator ocorra em minha empresa?
Sabendo-se que as multas fiscais impactam seu negócio de maneira negativa, separamos para você algumas dicas de como evitar que isso aconteça e garantir a estabilidade e a boa imagem da sua empresa.
Conte com auditorias
Para quem já está inserido no mercado, o termo auditoria pode dar calafrios. É aquele momento onde cada detalhe da empresa é analisado meticulosamente e qualquer errinho é notado. Mas as auditorias têm papel fundamental no processo de evitar multas fiscais.
Isso porque, se algo estiver sendo feito de maneira incorreta ou se alguma obrigação fiscal estiver sendo desassistida, a auditoria irá apontar, e esse será o momento de corrigir isso para evitar prejuízos futuros em sua empresa
Tenha conhecimento acerca da importância das leis
As leis tributárias existem para visar a manutenção e a estabilidade da economia de todo um país, e por essa razão devem ser seguidas à risca. Sonegar ou fraudar são crimes e prejudicam sua empresa, além de todo um sistema.
O cumprimento das leis e dos prazos estabelecidos devem ser de completa ciência da empresa e dos gestores.
Automatize os processos fiscais
Automatizar os processos fiscais pode contribuir para que erros sejam notados de maneira mais incisiva e corrigidos a tempo.
Como mostra o SEBRAE, a tecnologia é uma importante aliada aos processos de contabilidade e pode ser uma boa maneira de evitar as multas fiscais em sua empresa.
Construa um planejamento tributário
Possuir um planejamento tributário com datas e informações específicas contribui para que os vários impostos cobrados sobre sua empresa não se percam, ocasionando problemas.
Existem diversos modos de fazer isso — seja por meio de um planner, ou uma agenda, a maneira que se adequar melhor às necessidades de sua empresa.
Esteja a par da legislação
Se sua empresa sabe como a legislação funciona, fica mais simples de controlar, conter e planejar as obrigações fiscais, a fim de que se esteja sempre em dia com elas.
Nesse aspecto, você pode contar com uma equipe especializada no assunto para te ajudar a cuidar disso. A Rocha Contabilidade atua há mais de duas décadas no mercado, proporcionando maior segurança e evolução à sua empresa por meio do comprometimento e da tecnologia.
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