Tudo o que você precisa saber sobre produtos monofásicos
Tire todas as suas dúvidas sobre os produtos monofásicos e sobre a sua tributação agora mesmo
A complexa tributação brasileira causa muitas dúvidas nos contribuintes devido às suas regras e às suas particularidades.
Nesse sentido, um assunto que costuma causar muitas dúvidas e acaba fazendo com que algumas empresas paguem mais impostos do que o necessário é em relação aos produtos monofásicos.
Por isso, no artigo de hoje, nós, da Rocha Contábil, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre os produtos monofásicos e sobre a sua tributação para evitar erros.
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Além disso, vamos mostrar como você pode recuperar os valores pagos a maior em relação a esses produtos.
Sendo assim, continue conosco e aproveite a leitura!
O que são produtos monofásicos?
Produtos monofásicos são aqueles que são tributados uma única vez durante a cadeia produtiva. Isso porque a responsabilidade de pagamento do tributo é devida a um único contribuinte dessa cadeia, que, geralmente, está no início, como na produção/fabricação do produto.
Em outras palavras, os produtos monofásicos seguem a tributação monofásica, na qual os tributos, como o PIS e a COFINS, devem ser cobrados apenas na primeira fase da cadeia produtiva, ou seja, na sua fabricação.
Quais são os produtos monofásicos?
Dentre os principais produtos monofásicos, podemos citar:
- Água, refrigerante e cervejas;
- Produtos farmacêuticos, de higiene e de perfumaria;
- Gasolinas, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, álcool hidratado para fins carburantes, biodiesel e nafta;
- Máquinas e veículos;
- Pneus, câmaras de ar de borracha e autopeças.
A lista dos produtos monofásicos é extensa, e você pode conferir clicando aqui.
Agora que você já sabe o que são produtos monofásicos e quais são eles, é hora de entender como funciona a tributação desses produtos, e é sobre isso que vamos falar a seguir. Acompanhe!
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Como funciona a tributação dos produtos monofásicos?
Como já foi falado anteriormente, a tributação monofásica é aquela em que os tributos devidos só devem incidir sobre o produto uma única vez durante a cadeia de produção, ocorrendo, regra geral, no início do processo, na fase de produção/fabricação.
Vamos a uma situação prática!
Imagine a seguinte situação: você tem um restaurante e vende um produto sujeito à tributação monofásica, como uma cerveja, por exemplo, que foi produzida em uma indústria.
Na tributação monofásica, apenas a indústria deve ser a responsável pelo recolhimento do PIS e da COFINS, e o seu restaurante, por sua vez, deve deduzir os valores desses impostos relacionados a essas vendas.
Isso implica que você, como dono do restaurante, não deve ser cobrado por esse tributo. No entanto, muitas empresas acabam realizando o recolhimento desse tributo, que acaba sendo pago mais de uma vez.
A boa notícia é que há a possibilidade de recuperar esses valores pagos a maior, e nós, na Rocha Contábil, vamos te ajudar a receber esses valores que são seus por direito.
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Com a recuperação tributária, você pode recuperar valores pagos a maior e/ou em duplicidade dos últimos 5 anos. Para tanto, é necessário contar com profissionais com expertise nessa operação e em tributação monofásica.
Dessa forma, não hesite em contar conosco, da Rocha Contábil!
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