Aprenda a fazer o cadastro na Vigilância Sanitária de forma simples e fácil
Se o seu estabelecimento precisa fazer o cadastro na Vigilância Sanitária de sua cidade, leia o artigo abaixo e veja como fazer.
A busca pelo cadastro na Vigilância Sanitária é comum para quem deseja obter o alvará sanitário para funcionamento de um negócio.
Quem deseja realizar esse cadastro precisa, necessariamente, estar atento aos documentos necessários, tanto em relação àqueles documentos gerais quanto aos que são necessários para estabelecimentos específicos.
Sendo assim, a seguir, você vai saber tudo sobre como fazer para se cadastrar na Vigilância Sanitária da maneira certa.
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Quais documentos são necessários para o cadastro na Vigilância Sanitária?
Há alguns documentos que são necessários para que seja possível realizar o cadastro na Vigilância Sanitária.
Alguns desses documentos são gerais, para todos, enquanto outros são voltados para alguns tipos de estabelecimentos.
No caso da documentação geral, são exigidos os seguintes documentos para pessoa jurídica:
- Cópia legível do CNPJ;
- Número de Inscrição estadual;
- Número de telefone;
- Cópia legível do documento de identidade e do CPF do profissional que é responsável legal;
- Cópia legível do documento de identidade e do CPF do responsável técnico;
- Comprovante de endereço;
- Cópia legível da carteira do responsável técnico, do seu respectivo conselho de classe;
- Cópia legível do contrato social.
Por outro lado, no caso da pessoa física, são exigidos os seguintes documentos:
- Cópia legível do RG (identidade) e do CPF da pessoa física;
- Número do telefone;
- Comprovante de endereço;
- Cópia legível do documento do profissional, da sua respectiva carteira do conselho de classe.
Documentos necessários para estabelecimentos específicos
Cada tipo de estabelecimento vai precisar apresentar documentos específicos para se cadastrar na Vigilância Sanitária.
Os seguintes tipos de estabelecimentos necessitam apresentar esse documento:
- Estabelecimentos de alimentos;
- Estabelecimentos de saúde;
- Estabelecimentos de interesse à saúde;
- Drogarias;
- Instituição de longa permanência para Idosos;
- Empresas da área de cosméticos e de produtos de beleza.
Como realizar a petição do cadastro?
O próximo passo para saber como cadastrar-se na Vigilância Sanitária é aprender a como é feita a petição do cadastro.
Então, há algumas etapas que você deve seguir para garantir que tudo dará certo no seu pedido, e são eles:
A primeira etapa é o cadastramento, que vai permitir ter acesso ao desejado Sistema de Peticionamento.
Ele é indicado para o cadastro das empresas privadas fornecedoras de produtos regulados pela Anvisa e para usuários que representem essas empresas.
Alterar o porte da empresa, caso se faça necessário, é um passo importante e vai impactar o valor de taxas que você deve pagar.
O peticionamento é feito com a identificação do código referente ao assunto da petição, pois é por meio dele que toda essa transação do seu pedido vai ser desenvolvida – ademais, ele é que vai guiar o seu processo.
Você precisa pagar taxas para que possa emitir o seu certificado, sendo essa a taxa de fiscalização de Vigilância Sanitária.
A emissão de certidão voltada para governo estrangeiro, com finalidade de exportação, é isenta de taxas.
Por último, você deve realizar o processo para protocolização do cadastro, que é feito online, por meio da submissão dos documentos necessários.
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Realizar o cadastro na Vigilância Sanitária é essencial para qualquer empresa que deseje atuar da maneira certa e regulamentada.
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Fazer o cadastro na Vigilância Sanitária de forma simples e fácil
